Governo anuncia liberação de R$ 3,1 bilhões para gastos dos ministérios



Considerando liberação de R$ 921 milhões que já tinha sido autorizada na semana passada para sentenças judiciais, foram autorizados R$ 4,05 bilhões. Ainda seguem bloqueados, porém, cerca de R$ 745 milhões, apesar do espaço existente. O governo federal anunciou a liberação de mais R$ 3,133 bilhões em recursos orçamentários para gastos dos ministérios. A autorização para despesas consta na portaria 6.518, publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (9).
O espaço total para gastos dos ministérios, indicado pelo relatório de receitas e despesas divulgado em maio pela área econômica em maio, era de R$ 4,8 bilhões.
Segundo o Ministério da Economia, porém, R$ 921,9 milhões foram cancelados na semana passada para fazer frente à necessidade de créditos para a despesa obrigatória (sentenças judiciais).
Com o desbloqueio de R$ 3,133 bilhões nesta quarta-feira, além dos R$ 921,9 milhões cancelados na semana passada, foi utilizado um espaço de R$ 4,055 bilhões.
Com isso, restam R$ 745 milhões ainda bloqueados em relação ao espaço total indicado pelo governo. De acordo com o Ministério da Economia, os valores ainda não foram liberados porque ainda há demandas em análise.
“Após a publicação do Relatório de Receitas e Despesas, o Ministério da Economia informou que tem até 30 dias para providenciar os desbloqueios”, informou o governo federal.
Por áreas
Segundo o governo federal, a maior liberação de recursos foi para o Ministério da Educação, no valor de R$ 900 milhões, conforme adiantado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada.
O ministério foi o mais afetado pelo bloqueio Orçamentário anunciado pelo governo no final de abril. Apesar da liberação, R$ 1,577 bilhão da pasta ainda seguem bloqueados. Nos últimos meses, várias universidades informaram que podem ficar sem recursos neste ano.
Em março, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que o corte de mais de 18% no orçamento de custeio das universidades federais poderá inviabilizar o ensino superior em 2021.
Na semana passada, a Andifes avaliou que o corte no orçamento das universidades federais poderá afetar mais de 70 mil pesquisas, 2 mil delas relacionadas à pandemia.
Além do Ministério da Educação, a área econômica também liberou recursos para outras pastas. Foram autorizados R$ 700 milhões para o Ministério da Infraestrutura, R$ 436 milhões para o Ministério da Economia e R$ 300 milhões para a Defesa, entre outros. Veja abaixo o detalhamento
Orçamento apertado
Apesar da liberação de recursos, os gastos livres (não obrigatórios) do governo previstos para este ano estão no menor patamar da história, segundo informações do Tesouro Nacional.
Mesmo com o espaço de R$ 4,8 bilhões autorizado pelo governo, quase todo já distribuído, as despesas não obrigatórias (gastos administrativos dos ministérios e com serviços públicos) seguem comprimidas e estão estimadas em cerca de R$ 80 bilhões neste ano (o menor patamar da história). Esses valores não consideram as emendas parlamentares.
Para implementar o limite de gastos, a equipe econômica ajusta a previsão para despesas dos ministérios. No decorrer do ano, os valores podem ser alterados com base em novas estimativas do Ministério da Economia. De acordo com analistas consultados pelo G1, as restrições orçamentárias podem paralisar atividades neste ano.
Source: Globo Economia